Especialista em Lei Maria da Penha: Atuação Estratégica e Sigilosa
Consultoria jurídica técnica para casos de violência doméstica, com foco na proteção de direitos, análise de medidas protetivas e condução de processos judiciais complexos.
Medidas Protetivas: Análise rigorosa para solicitação de proteção imediata ou para o pedido de revogação de medidas descabidas.
Defesa e Acusação: Representação técnica em inquéritos policiais e ações penais, garantindo que o devido processo legal seja respeitado.
Impactos Familiares: Gestão das consequências do processo nas áreas de guarda, visitas e partilha de bens.
Sigilo e Discrição: Tratamento de informações sensíveis com o máximo rigor ético e profissional.
Dúvidas Frequentes
A medida protetiva pode ser revogada? Sim. É possível solicitar a revogação judicial se for comprovado que os motivos da decisão não existem mais ou que a medida é desproporcional.
A lei abrange apenas violência física? Não. A legislação também pune a violência psicológica, moral, patrimonial e sexual, exigindo estratégias específicas para cada contexto.
Qual a consequência de descumprir uma medida? O descumprimento pode gerar prisão preventiva imediata. Orientamos o cumprimento rigoroso enquanto buscamos as vias legais para contestar a decisão.
Como ficam as visitas aos filhos? O juiz pode restringir ou suspender o contato se houver risco. Nossa atuação foca em equilibrar a segurança com a preservação dos vínculos familiares.
