Direito Penal

  • Tráfico de drogas: defesa técnica em investigações e ações penais, com atenção à legalidade de prisões e diligências.

  • Homicídio (doloso, culposo ou legítima defesa): representação na defesa ou assistência à acusação, com análise das circunstâncias e elementos probatórios.

  • Tentativa de homicídio: atuação estratégica para esclarecimento dos fatos e avaliação das teses defensivas possíveis.

  • Violência doméstica (Lei Maria da Penha): acompanhamento de medidas protetivas, processos judiciais, defesa do acusado ou assistência à vítima.

  • Crimes contra a honra (calúnia, injúria e difamação): atuação para reparação de dano moral ou defesa contra acusações indevidas.

  • Ameaça: representação em casos envolvendo intimidação, buscando medidas de proteção ou defesa judicial.

  • Lesão corporal: defesa ou assistência à vítima em casos de agressões físicas.

  • Extorsão: atuação em casos de chantagem, exigência indevida de valores ou constrangimento ilegal.

  • Roubo e furto: defesa técnica ou assistência à vítima em crimes patrimoniais, com análise minuciosa das provas e circunstâncias do fato.

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Perguntas frequentes

O que fazer se for acusado de um crime?

É fundamental buscar imediatamente um advogado especializado para orientar sobre seus direitos, evitar depoimentos prejudiciais e acompanhar o processo.

Sou obrigado a ir com advogado para prestar depoimentos ou esclarecimentos na delegacia?

Não é obrigatório, mas extremamente recomendado. Isso porque, ainda que o intimado não tenha nenhuma culpa, algum mal entendido no depoimento pode mudar o rumo do inquérito e causa prejuízos ao depoente. O advogado também assegura o cumprimento da lei e coíbe abusos de autoridade durante o depoimento.

É possível recorrer de uma condenação criminal?

Sim, existem recursos específicos que podem ser apresentados dentro dos prazos legais, dependendo da sentença.